Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 15:32
Segunda Turma veda equiparação de seguro-garantia a depósito em dinheiro para suspensão da exigibilidade do crédito tributário
O entendimento da Segunda Turma foi unânime.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:12
Tributário. Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela. CND
Processual Civil. Caução Seguro-garantia.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:17
Recebimento de valor incontroverso é autorizado
Sobre a posse do bem alienado fiduciariamente como garantia de contrato de financiamento, o
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Valor de ativo invisível
Antônio Lopes de Sá
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro Obrigatório - Cobrança - Impugnação ao Valor da Causa
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:34
Seguro obrigatório de acidentes pessoais. Morte. Valor inferior.
Deve a indenização pleiteada ser calculada com base no salário mínimo vigente à época do pagamento parcial, com a correção monetária desde então, e os juros de mora a partir da citação.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:56
Seguradora e consórcio são condenados a quitar carta de crédito em razão de morte
Segundo as autoras, junto com o referido contrato, também foi realizado seguro que garantia o
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 17:47
Justiça aumenta valor de seguro por invalidez permanente
João Nunes, 20% do valor de uma apólice de seguro de vida
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:00
Seguradora deverá pagar valor indenizatório máximo permitido
O vendedor J.R.P ajuizou ação de cobrança de seguro obrigatório contra Itaú Seguros, após sofrer
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Danos morais. Valor da indenização.
O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo consenso jurisprudencial e doutrinário, deve sopesar o grau de culpa do agente causador do dano, a intensidade do ânimo de ofender, a extensão da lesão e a condição econômica das partes.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 09:25
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:01
Indenização seguro DPVAT
Fixação de valor da indenização com base em acidente resultado em vítima fatal
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 17:02
Lei seca pode reduzir valor de seguros, diz Fenseg
A redução do número de acidentes de trânsito desde a implantação da lei seca pode fazer com que as seguradoras reduzam os preços do seguro de automóvel.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 15:14
Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado
Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 14:35
Seguradora é condenada a pagar R$ 168 mil
De acordo com informações do processo, ao contratar o seguro junto à instituição, a requerente que
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:25
Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero
O empregador arcou sozinho com as parcelas do seguro.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:24
Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial
A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice.